Defensoria Pública abre mutirão para retificação de nome e gênero no Triângulo Mineiro

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está com inscrições abertas para o mutirão "Esse é o Meu Nome", iniciativa voltada especificamente para a região do Triângulo Mineiro. O projeto oferece a retificação gratuita de nome e gênero em registros civis para pessoas transexuais e travestis com mais de 18 anos. As candidaturas podem ser submetidas durante todo o mês de junho, visando facilitar o acesso à assistência jurídica gratuita na região.

De acordo com a defensora pública Mariana Rodrigues, a adequação documental é um passo fundamental para o resgate da dignidade e o combate à exclusão social. A retificação permite que cidadãos sejam reconhecidos integralmente por sua identidade, o que impacta diretamente em áreas como educação e saúde. Com a documentação atualizada, tornam-se mais simples processos como a matrícula em instituições de ensino e o atendimento em redes públicas de saúde sem constrangimentos.

Além do ganho em cidadania, a ação busca abrir portas no mercado de trabalho regional, permitindo que os beneficiários disputem vagas de emprego com documentos que condizem com sua realidade. O mutirão conta com o suporte da Coordenação de Projetos da DPMG, que atua junto aos cartórios locais para garantir agilidade e segurança jurídica ao processo administrativo de alteração de registro.

Para participar, os interessados devem apresentar documentos originais como RG, CPF, Título de Eleitor e comprovantes de residência e renda. A Defensoria reforça que a iniciativa é vital para assegurar direitos básicos e promover a inclusão de uma parcela da população frequentemente marginalizada. Com informações de Regionalzão.