Professor em Uberlândia é exonerado após acumular 13 faltas injustificadas

A Prefeitura de Uberlândia oficializou a exoneração de um professor de Língua Portuguesa que atuava na rede municipal de ensino. A decisão, publicada via processo administrativo, ocorreu após a constatação de 13 faltas injustificadas durante o período de estágio probatório do servidor. O desligamento foi fundamentado no descumprimento do requisito legal de assiduidade, essencial para a efetivação no serviço público.

Durante a instrução do processo, conduzida pela Secretaria Municipal de Educação, o docente admitiu que as ausências foram conscientes. Em sua defesa, alegou que priorizou compromissos acadêmicos de um curso de mestrado e outras atividades de cunho pessoal. O professor também afirmou acreditar que já possuía estabilidade funcional por ter completado três anos de exercício, interpretando erroneamente as normas do estatuto do servidor.

A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho esclareceu que a estabilidade não é automática após o transcurso de 36 meses, exigindo aprovação formal e homologação do ato administrativo. O procedimento foi instaurado antecipadamente em dezembro de 2023, conforme permite a legislação municipal quando há excesso de faltas. Mesmo durante a tramitação do processo, novas ausências sem justificativa foram registradas, o que agravou a situação do profissional.

A administração municipal reforçou que a conduta do educador foi incompatível com os deveres do cargo. Após a análise de possíveis compensações de horários, o saldo final de faltas permaneceu acima do limite permitido, resultando na reprovação no estágio probatório. O desligamento foi amparado pelas leis complementares municipais vigentes que regem o funcionalismo público de Uberlândia. Com informações de Regionalzão.